Presidência Aberta nas escolas de Sintra

O presidente da Câmara Municipal de Sintra, Basílio Horta, realizou nos passados dias 17 e 18 dois dias de uma presidência aberta dedicada exclusivamente à educação. A FAP-Sintra acompanhou as visitas.

1.º dia
 Foram visitadas escolas que se inserem nas temáticas “Inclusão”, “Diversificação das Respostas Educativas” e “Ação Social Escolar”.

Inclusão

A visita iniciou-se na Escola Básica de Monte Abraão nº2, onde foi visitada a Unidade de Educação Especial de Ensino Estruturado com uma sessão de cinoterapia para crianças autistas. Para o edil, trata-se de uma “questão de responsabilidade e que é muito interessante este programa de apoios no âmbito da educação especial, trata-se de uma questão de cidadania”.
A autarquia, através do PAQUE – Programa de Apoio à Qualidade nas Escolas, e mais concretamente através da medida 3 (apoiar respostas ao nível da Educação Especial) apoia financeiramente práticas pedagógicas no âmbito da educação especial.
Nos últimos dois anos foram apoiados projetos de 50 estabelecimentos de ensino com uma verba de 105 mil euros abrangendo cerca de 500 alunos.

Na Escola Portuguesa de Arte Equestre, em Queluz, foi visitado o projeto piloto “Sintra Inclui”, que pretende ser uma resposta dirigida aos jovens com deficiência, no apoio à transição da vida pós escolar para a vida ativa.
O projeto decorre de um protocolo com a “Pais em Rede” com diversas vertentes de intervenção, através da construção de uma rede comunitária de apoio capaz de criar respostas no sentido da promoção da autonomia, realização pessoal e autodeterminação da pessoa com deficiência e contempla 13 jovens com incapacidades intelectuais em situação de fim da escolaridade obrigatória, ou que já terminaram, estando em situação de desocupação.
Basílio Horta considera “que é um projeto muito importante em que o grande objetivo é a inclusão e que pretende alargar este número de jovens”.

Diversificação das Respostas Educativas

Sob o tema “Diversificação das Respostas Educativas” foram visitadas, no primeiro dia, a Escola Secundária Miguel Torga, em Queluz, e a Escola Secundária de Santa Maria, em Sintra, ambas com um trabalho de enorme relevância nesta área.

A medida 2 do PAQUE, visa apoiar financeiramente os estabelecimentos de ensino básico e secundário, nas despesas com equipamento no âmbito de cursos vocacionais e profissionais com vista a valorizar a oferta educativa do concelho.
Nos últimos dois anos foram apoiados 80 cursos profissionalizantes, dirigidos a cerca de 2800 alunos, com um montante global de 120 mil euros.

Ação Social Escolar

A primeira parte desta presidência aberta terminou na Escola Básica de Casal da Cavaleira, em Algueirão Mem Martins, com a visita ao refeitório escolar que implica a gestão e acompanhamento diário, nível de confeção, normas de higiene e acompanhamento de alunos. Nos dois últimos anos foram servidas 5 152 797 refeições escolares e a percentagem de crianças abrangidas pela ação social escolar é de 46%, o que se traduz em cerca de 12 200 alunos apoiados nos dois últimos anos.

2.º dia
Basílio Horta continuou a sua visita por mais algumas escolas do concelho. No segundo dia as temáticas variaram entre "Instalações Escolares", "Expressões Artísticas", e "Diversificação das Respostas Educativas".

Instalações escolares

A gestão das instalações escolares constitui um grande desafio para o município de Sintra, existindo neste campo vários níveis de intervenção que vão desde a manutenção à requalificação global dos edifícios e equipamentos.

No âmbito da transferência de competências da Administração Central, foi celebrado um contrato de execução com o Ministério da educação e Ciência, passando o município a assumir a manutenção de catorze edifícios escolares de 2.º e 3.º ciclos do ensino básico. A EB Padre Alberto Neto, em Rio de Mouro, foi um deles, tendo em consideração o seu estado de degradação.

Expressões Artísticas

Um projeto dirigido aos alunos das escolas da rede pública do concelho de Sintra que se fundamenta no princípio do direito humano à educação e à participação cultural, defendendo que a cultura e a arte são componentes essenciais a uma educação global e harmoniosa das crianças e dos jovens.

O projeto reconhece as experiências já existentes nos agrupamentos de escolas (duas orquestras, clubes de música e orquestras juvenis) e quer incentivar e estimular o alargamento desta experiência a todos os agrupamentos, de forma faseada.

Em cada escola será criada uma orquestra através da constituição de um núcleo de cordas, de sopros e percussão. Os alunos irão beneficar de cinco horas semanais distribuídas por: solfejo, orquestra, ensemble, instrumento e formação musical. Numa primeira fase, o projeto envolverá nove agrupamentos de escolas e 340 alunos.

Ao abrigo do Projeto Orquestra Escolar de Sintra foi visitada a EB António Sérgio.

Diversificação das respostas educativas

No âmbito do Projeto Escolhas (5ª geração), o Agrupamento de Escolas Visconde Juromenha promove o espaço Desafios e Oportunidades. Este projeto constitui uma prática de excelência ao nível da promoção da participação e do sucesso escolar de alunos em risco, utilizando a ciência como estratégia de desenvolvimento de competências individuais e coletivas, com vista à sua inclusão social e escolar.

Na EB Algueirão Mestre Domingos Saraiva, em Algueirão, o tema foi o Desporto Escolar (Atletismo).
O Desporto Escolar é constituído por um conjun to de prática de atividades desportivas desenvolvidas como complemento curricular e ocupação de tempos livres num regime de liberdade de participação e de escolha, integradas no plano de atividades da escola e coordenadas no âmbito do sistema educativo.
Com esta visita pretendeu-se conhecer um projeto de Desporto Escolar que foi premiado pelo Município de Sintra no âmbito do Concurso de Projetos Pedagógicos de Excelência, promovido através da medida 4 do PAQUE — Programa de Apoio à Qualidade nas Escolas, que se destina a apoiar o desenvolvimento de projetos pedagógicos inovadores que promovam as boas práticas educativas, novas dinâmicas e sejam exemplos a seguir por outros estabelecimentos de ensino.

Nos últimos dois anos foram premiados oito projetos.