Resultados dos alunos portugueses em testes internacionais evoluíram em contraciclo com os da economia e podem ser um motor de desenvolvimento, alerta o CNE, que pede estabilidade de políticas. Em fase de transição entre duas legislaturas, o Conselho Nacional de Educação (CNE) apresenta um estudo que demonstra que a “os resultados obtidos pelos alunos portugueses são melhores dos que o nível de desenvolvimento do país e evoluíram em contraciclo com a economia”, nos últimos 30 anos. Na convicção de que “eles poderão representar, a médio prazo, o motor de desenvolvimento nacional”, o presidente daquele órgão, David Justino, avisa que, “em democracia, a alternância política não pode significar errância das políticas”. “Convergência, visibilidade e continuidade das opções estratégicas, confiança dos actores directamente envolvidos e capacidade para os mobilizar para a prossecução dos objectivos de médio e longo prazo” – são estas as exigências da Educação, “cujo tempo é bem mais longo do que os ciclos políticos”, escreveu o ex-ministro da Educação do Governo de Durão Barroso e presidente do CNE, David Justino, na introdução do relatório Estado da Educação 2014, tornado público neste sábado. A mensagem do presidente daquele órgão consultivo da Assembleia da República e do Governo surge no âmbito de uma reflexão sobre os desafios que se colocam a Portugal e na sequência da apresentação de resultados do aquEDUto – Avaliação, Qualidade e Equidade na Educação, um projecto de investigação patrocinado pelo próprio conselho.
Na introdução ao relatório, e referindo-se aos últimos trinta anos (que em 2016 se completam sobre adesão plena de Portugal à União Europeia e sobre a aprovação da Lei de Bases do Sistema Educativo), David Justino refere que “nos primeiros quinze a economia teve melhor desempenho que a educação”, que “não teve capacidade de produzir qualificações, na quantidade e qualidade, que esse crescimento económico exigiria”; e que, nos segundos, “a economia não foi capaz de absorver as qualificações produzidas pelo sistema de ensino”.
É neste contexto que o presidente do CNE afirma que é importante reflectir sobre os cenários e os desafios prováveis que se colocarão à sociedade portuguesa e, em função deles, identificar as grandes opções quanto ao desenvolvimento do sistema educativo. Insiste, a propósito, na necessidade de construir “uma base de compromisso político susceptível de assegurar a continuidade e prossecução das políticas públicas de educação”. O destaque dado à melhoria dos resultados dos alunos portugueses no PISA não significa que na introdução ao relatório David Justino não reconheça dificuldades e “desafios”, pelo contrário. Ainda na linha da evolução positiva do país ilustra a evolução da taxa e escolarização apontando que no grupo etário dos 25 aos 44 anos, que poderá ser identificado “como a geração dos pais das crianças que frequentam o sistema de ensino básico e secundário”, a taxa é de 6,5 anos em 1991, 8,3 em 2001 e 10,4 em 2011. Em contraponto faz referência a problemas, com destaque para a necessidade da redução das taxas de retenção escolar. “Apesar do aumento da escolarização e da redução do abandono, as taxas de retenção escolar continuam muito elevadas”, refere, referindo-se a um dos desafios que Portugal enfrenta. Para o próximo ano, aquele órgão propõe-se promover um ciclo de debates em torno da Lei de Bases do Sistema Educativo. “Pretende-se, ao fim de trinta anos de vigência daquele diploma, avaliar o seu papel no desenvolvimento do sistema educativo nacional, identificar as insuficiências ou desvios na sua concretização, as desadequações dos seus propósitos, os desajustamentos nas suas formulações”, ou seja, resume, “traçar os caminhos para o futuro”. Graça Barbosa Ribeiro - PÚBLICO «http://www.publico.pt/sociedade/noticia/portugal-tem-melhor-desempenho-na-educacao-do-que-na-economia-1711418»
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